Processo 516990/13
Assunto RECURSO ADMINISTRATIVO
Protocolado em 16/08/2013 15:19
Autuado em 16/08/2013 15:19
Apensado ao Processo 226460/13 em 15/12/2016 18:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4156/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4156/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4156/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014 Acórdão   8039/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS LOPATIUK
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/10/2014 02:51 do Protocolo 898136/14
18/12/2013 21:09 Cópia do Despacho 3095/13 - GP
18/12/2013 21:05 Petição
18/12/2013 21:02 Recibo de Petição Intermediária

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1882/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4156/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 108/2015
07/01/2015 1035 Acórdão nº 8039/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2441/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1590/2013
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18427/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 15:31 DP  
23/09/2015 11:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1882/2015 -
04/09/2015 11:54 STP  
26/06/2015 18:26 GCDA  
26/06/2015 18:12 DP Informação nº 14364/2015 -
16/01/2015 10:20 DP  
14/01/2015 13:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 108/2015 -
12/01/2015 10:47 STP  
08/01/2015 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 48/2015 -
15/12/2014 15:58 STP  
27/10/2014 11:54 GCDA  
27/10/2014 11:06 STP Certidão de Sessão nº 822/2014 -
26/09/2014 11:08 GASRVF  
26/09/2014 10:07 STP Certidão de Sessão nº 721/2014 -
19/12/2013 17:04 GCDA  
12/12/2013 14:36 DP Informação nº 26218/2013 -
10/12/2013 11:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2441/2013 -
27/09/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 18871/2013 - não provimento Servidor Público. Enquadramento. Observância dos preceitos legais aplicáveis. Indeferimento. Decisão escorreita. Recurso que não merece provimento.
22/08/2013 11:09 DIJUR Parecer nº 8357/2013 -
16/08/2013 16:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1590/2013 -
16/08/2013 15:18 DP Informação nº 16876/2013 -
16/08/2013 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18427/2013 -

Voltar a Consulta